Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet

TJ reformou a decisão do primeiro grau que negou indenização a uma empresa por conta de ausência de comprovação dos danos morais e materiais

Turma julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia

TST suspendeu decisão do TRT/MG que determinou incorreta a forma de recolhimento de custas usando a internet e não a guia DARF

Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos

Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet

Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça

Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet

O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual

Oitava Turma decide prazo de envio de petições pela Internet

As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual

Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.

Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.

Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas

A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G

Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios

divulgadas pela internet as informações relativas aos gastos públicos classificados como indenizatórios.

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet